Resumo Sessão Extraordinária 2283º

1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTO BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O §4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.

2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal nº 1.050, de 18 de março de 2004, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, e dá outras providências.
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.

3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 001, de 06 de maio de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências.
Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.

4 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTO BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O §4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
Obs.: ENCAMINHADO PARA REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI

5 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal nº 1.050, de 18 de março de 2004, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
Obs.: ENCAMINHADO PARA REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI

6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 001, de 06 de maio de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
Obs.: ENCAMINHADO PARA REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI