Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária realizada na última Quarta-feira, 04 de Setembro de 2019.

por adm — última modificação 06/09/2019 10h32

Na última quarta-feira (04), realizou-se Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Santa Leopoldina. Reuniram-se todos os Vereadores e Presidente do Legislativo para deliberar várias matérias:

Leitura do Projeto de Lei Nº 024/2019, de autoria do Prefeito VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de 03 (três) veículos - tipo ambulância com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina - FMATRSL.
Encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação de Leis;

Leitura do Projeto de Lei Nº 025/2019, de autoria do Prefeito VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de 01 (um) veículo com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina - FMATRSL.
Encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação de Leis;

Leitura do Projeto de Resolução Nº 003/2019, de autoria da Mesa Diretora.
Dispõe sobre proposta das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do município quanto a Câmara Municipal de Santa Leopoldina – ES.
Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Leitura do Projeto de Resolução Nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora.
Proposta de fixação das despesas da Câmara Municipal de Santa Leopoldina para o exercício do ano de 2020.
Encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº. 019/2019, de autoria da Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN.
Altera os termos da ementa do projeto de lei nº 019/2019.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

Emenda Substitutiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº. 019/2019, de autoria da Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN.
Altera os termos dos artigos 1º e 2º do projeto de lei nº 019/2019.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
Emenda Substitutiva Nº 002 ao Projeto de Lei Nº. 019/2019, de autoria da Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN.
Altera os termos do artigo 6º do projeto de lei nº 019/2019.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
Emenda Substitutiva Nº 003 ao Projeto de Lei Nº. 019/2019, de autoria da Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN.
Altera os termos do artigo 8º do projeto de lei nº 019/2019.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
Emenda Substitutiva Nº 004 ao Projeto de Lei Nº. 019/2019, de autoria da Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN.
Altera os termos do artigo 9º do projeto de lei nº 019/2019.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
Emenda Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº. 019/2019, de autoria da Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN.
Suprime o artigo 11 ao Projeto de Lei Nº 019/2019.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
Projeto de Lei Nº 019/2019, de autoria do Prefeito VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO.
Institui a declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras, nos termos da Lei 4.595/64 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
Requerimento n° 034/2019, de autoria de todos os Vereadores.
Vêm REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, acerca do uso dos veículos Renault Master Van Cadeirante e Volkswagen Kombi alienados em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Leopoldina – APAE.
Aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

Maiores informações confira no link abaixo:

https://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/materia/pesquisar-materia

Veja as matérias da sessão na íntegra.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Santa Leopoldina