1ª CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
1ª CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público, conforme Edital nº 001/2023 da Câmara Municipal de Santa Leopoldina;
CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público conforme Portaria nº 047/2024, publicada na Imprensa Oficial Eletrônica da Câmara Municipal de Santa Leopoldina no dia 04/04/2024;
CONSIDERANDO o Decreto 578/2023, que constituiu a Comissão Coordenadora do Concurso Público, visando à COOPERAÇÃO TÉCNICA entre os Poderes Legislativo e Executivo, com a participação de servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal;
CONVOCA:
1. Os candidatos aprovados conforme classificação descrita no ANEXO I, deverão comparecer no dia 24 de abril de 2024 (quarta-feira), na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, situada na Avenida Prefeito Hélio Rocha, nº 1091, Centro, Santa Leopoldina, no horário de 8h às 12h e de 12h às 16 horas.
2. Os candidatos convocados devem se apresentar no dia 24 de abril de 2024 (quarta-feira) para a entrega, conferência e validação da documentação mencionada no ANEXO II, além de trazer consigo os exames médicos complementares e laudos solicitados no ANEXO III, juntamente com os formulários preenchidos dos ANEXO IV, V, VI, VII e VIII, para eventual nomeação. Tudo isso está em conformidade com as disposições do Edital Nº 001/2023 do Concurso Público da Câmara Municipal de Santa Leopoldina.
3. O candidato aprovado, classificado, após a entrega da documentação supracitada, será nomeado através do Ato de Nomeação que será publicado no site https://www.santaleopoldina.es.leg.br.
4. Os candidatos posteriormente nomeados, conforme item 3, deverão comparecer no dia 03 de maio de 2024 (sexta-feira), às 18:30 horas, no Auditório Ana Maria Röpke da Silva (CRAS), situada na Rua Cabo Milton, nº 111, Centro, Santa Leopoldina-ES, para TOMAR POSSE no Cargo em que foi aprovado.
5. Todos os candidatos listados no ANEXO I, que não comparecerem no prazo e horário fixados nesta CONVOCAÇÃO ou que NÃO apresentarem a documentação obrigatória mencionada nos anexos desta convocação, estará AUTOMATICAMENTE ELIMINADO, conforme mencionado do Edital do Concurso Público 001/2023 da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, não cabendo qualquer reclamação com pedido de reclassificação ou revisão à lista de Classificação Geral do Concurso Público 001/2023.
6. O candidato terá até as 16 horas do dia 24 de abril de 2024 para realizar a entrega dos documentos mencionados nos ANEXOS II, III, IV, V, VI e VII. O candidato que descumprir esta exigência estará sujeito à eliminação automática deste Concurso.
7. Em tal situação, o Poder Público poderá convocar novos candidatos, respeitando a ordem de classificação para cada cargo. Essa convocação será realizada mediante outro edital, seguindo os procedimentos de publicidade habituais.
Santa Leopoldina/ES, 09 de abril de 2024.
NELSON LICHTENHELD
Presidente da Câmara