Resultado da busca por lei

1013 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edição Extraordinária 61 (Publicado em 26/01/2012)
por adm última modificação 11/01/2018 10h33
Imprensa Oficial Eletrônica
Localizado em Institucional / Localização
EXPEDIENTE INTERNO
por bryam publicado 30/10/2023
Localizado em Institucional / Notícias
Função e Definição
por Interlegis publicado 19/03/2018 última modificação 15/07/2022 09h46
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Institucional
Solicitação funcionários ou turista ?
por ${author} última modificação 25/07/2019 14h21
bom dia! venho por essa ouvidoria pedi esclarecimento de certos fatos que esta acontecendo nessa cidade. sendo uns dos fatos que me deixa mas indignada é os funcionários (as) andando na rua como se não estivessem trabalhando, entrando e saindo de lojas de roupas, supermercados e ate mesmo marcando salão de beleza e unhas. Sendo que quando vamos pedi informações somos mal atendidos ou com uma resposta cheia de má vontade. Pois essas pessoas talvez não tenham um treinamento ou curso de como atender a população ou no minimo não tem a escolaridade adequada para ser funcionários de um órgão publico. Sendo que os mesmo vivem andando na rua como se fossem turistas. Também venho solicitar respostas dos funcionários que utilizam o carro do órgão para certos serviços, sendo que os mesmo não são qualificados para dirigir de acordo com a lei municipal exigindo que os motoristas tenham a categoria D, pois sabemos que ate no momento não tem este cargo e os próprios funcionários ou vereadores dirigem. Estamos quase na reta final do ano e estamos vendo que a maioria dos funcionários que estão ocupando certos cargos hoje não tem a escolaridade minima para certas funções, sendo essas funções de pessoas formada ou que estão fazendo faculdade. Sendo que no Espirito Santo quase todas as Camara municipais são passada por "concurso publico" e aqui ainda não foi implantada por algum motivo, ou influencia ou apenas por querer garantir que certas pessoas nao venham a concorrer as eleições por promessas politica. Sendo que estamos de olho em tudo que esta acontecendo. Venho solicitar essas respostas pois ta na hora de da um basta, pois tem gente qualificada que não tem a chance porque não tem tanta influencia politica, Sendo assim espero respostas e estarei observando de agora em diante pois esta feio. lembrando que o dever dos vereadores e de fiscalizar e corrigir para o bem da cidade, sendo assim espero explicações e postura.
Localizado em Ouvidoria
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL!
por adm publicado 04/04/2024 última modificação 04/04/2024 17h11
Localizado em Institucional / Notícias
Imprensa Oficial Eletrônica
por Interlegis publicado 08/01/2018 última modificação 15/03/2018 13h15
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2009 E NO § 3º DO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACRESCENTADO PELA E.L.O.M. Nº 008/2009, TRAZ AO CONHECIMENTO PÚBLICO QUE FORAM PRATICADOS OS SEGUINTES ATOS:
Localizado em Institucional
Informativo
por adm publicado 10/06/2020 última modificação 10/06/2020 14h44
Localizado em Institucional / Notícias
Window Legislação Municipal
por admin publicado 13/12/2018
Localizado em Legislação
Lei de acesso à informação
por adm publicado 10/07/2023 última modificação 10/07/2023 15h24
Localizado em Institucional
por adm publicado 10/07/2023
Localizado em Institucional / Lei de acesso à informação