{"provider_url": "https://www.santaleopoldina.es.leg.br", "title": "Resumo Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2226\u00aa", "html": "<p style=\"text-align: center; \"><strong><br /></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><strong>Mat\u00e9rias da Ordem do Dia</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><strong><br /></strong></p>\r\n<p><strong>Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 001/2025 de autoria da\u00a0Mesa Diretora:</strong></p>\r\n<p><b>Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de plant\u00e3o das farm\u00e1cias e drogarias no Munic\u00edpio de Santa Leopoldina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</b></p>\r\n<p>A presente propositura visa atender a uma demanda essencial da popula\u00e7\u00e3o de Santa Leopoldina, garantindo o acesso a medicamentos em qualquer dia e hor\u00e1rio, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.</p>\r\n<p>Atualmente, a aus\u00eancia de um regime de plant\u00e3o estruturado para as farm\u00e1cias e drogarias no munic\u00edpio tem gerado transtornos, principalmente durante feriados, finais de semana e no per\u00edodo noturno. Esse cen\u00e1rio compromete a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, que frequentemente precisa se deslocar para outros munic\u00edpios em busca de medicamentos.</p>\r\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o de um regime de plant\u00e3o, com altern\u00e2ncia entre os estabelecimentos, permite que o atendimento seja cont\u00ednuo e equilibrado, sem sobrecarregar um \u00fanico estabelecimento. Al\u00e9m disso, o mecanismo de aplica\u00e7\u00e3o de multas, regulamentado por decreto do Prefeito, busca garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas nesta lei, promovendo a efetividade da medida.</p>\r\n<p>Portanto, o presente Projeto de Lei \u00e9 indispens\u00e1vel para assegurar o direito \u00e0 sa\u00fade e ao acesso a medicamentos de forma ampla e eficaz, cumprindo o papel social que o Poder Legislativo e o Poder Executivo t\u00eam perante os cidad\u00e3os.</p>\r\n<p><strong><strong>Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 002/2025 de autoria do Prefeito Fernando Castro Rocha:</strong></strong></p>\r\n<p>O presente Projeto de lei viabiliza \u00e1 celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio para repasse financeiro para efeitos de Contratualiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade junto \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA BENEFICENTE ESP\u00cdRITO SANTENSE \u2013 AEBES.</p>\r\n<p><b>Vota\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2025 de autoria de Vanisio Walcher Helmer.</b></p>\r\n<p>Indica ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada na comunidade da fuma\u00e7a, pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do sr. Sebasti\u00e3o ferro, neste munic\u00edpio, com a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: \u2022 recuperar o trecho onde abriu-se uma vala no meio da estrada, incluindo o patrolamento e o cascalhamento da via, garantindo condi\u00e7\u00f5es seguras e adequadas para o tr\u00e1fego, conforme demonstrado nas imagens anexas.</p>\r\n<p><strong>Aprovado por unanimidade pelos vereadores.</strong></p>\r\n<p><b>Vota\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2025 de autoria de Sergio Angeli Lago.</b></p>\r\n<p>Indica ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal se o Fernando Castro Rocha a necessidade urgente de disponibilizar um carro fumac\u00ea para o controle de vetores transmissores de doen\u00e7as no munic\u00edpio de Santa Leopoldina.</p>\r\n<p><strong>Aprovado por unanimidade pelos vereadores.</strong></p>\r\n<p><strong><br /></strong></p>\r\n<p><strong><br /></strong></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong><br /></strong></p>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santaleopoldina.es.leg.br/author/Karol", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina", "type": "rich"}