{"provider_url": "https://www.santaleopoldina.es.leg.br", "title": "Resumo Sess\u00e3o 2202\u00aa", "html": "<p style=\"text-align: center; \"><b>Mat\u00e9rias da Ordem do Dia</b></p>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p><b>Foi LIDO o Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2024 de autoria de Nelson do Sindicato</b></p>\r\n<p>Institui o Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria</p>\r\n<p>O Programa \"Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\" consiste na arrecada\u00e7\u00e3o de sobras de medicamentos n\u00e3o vencidos junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e sua subsequente distribui\u00e7\u00e3o aos necessitados, sob supervis\u00e3o m\u00e9dica, pelas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e Farm\u00e1cia Municipal, ap\u00f3s rigoroso controle de sua qualidade e prazo de validade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Foi LIDO o</b><b> Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2024 de autoria de </b><b>Romero Luiz Endringer \u2013 Prefeito</b></p>\r\n<p>Autoriza o Munic\u00edpio de Santa Leopoldina a realizar cess\u00e3o de uso de bens p\u00fablicos municipais \u00e0 Companhia Esp\u00edrito Santense de Saneamento \u2013 CESAN para implementar e operar os sistemas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio na localidade de Barra de Mangara\u00ed, zona de expans\u00e3o urbana, do Munic\u00edpio de Santa Leopoldina/ES.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Foi APROVADO o Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2024 de autoria de Dorgival Batista Filho</b></p>\r\n<p>Estabelece que o Munic\u00edpio de Santa Leopldina disponibilizar\u00e1 o C\u00f3digo de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras p\u00fablicas executadas por sua Administra\u00e7\u00e3o Direta e Administra\u00e7\u00e3o Indireta ou por empresas terceirizadas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Foi APROVADO a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2024 de autoria de Rosimar Jose Lahas</b></p>\r\n<p>Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar m\u00e1quinas com a finalidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas entre as propriedades dos senhores Ant\u00f4nio (Ninico) e senhora Aparecida (Cidinha) e propriedade do senhor Ant\u00f4nio (Toninho) at\u00e9 a ponte na comunidade de Pedra Branca, na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Foi APROVADO a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2024 de autoria de Dorgival Batista Filho</b></p>\r\n<p>Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que solicite ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo sobre a possibilidade de reestrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria de Agricultura de Santa Leopoldina.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Foi APROVADO a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2024 de autoria de Jefferson Rodrigues</b></p>\r\n<p>Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho do cal\u00e7amento pr\u00f3ximo ao estabelecimento do Carlos Constante Pittol, at\u00e9 o final do cal\u00e7amento pr\u00f3ximo a antiga oficina, na comunidade do Chaves zona rural neste munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Foi APROVADO a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2024 de autoria de </b><b>Luzinete Leppaus</b></p>\r\n<p>Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) bebedouro na Sede do Conselho Tutelar.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/relatorios/370/sessao-plenaria-pdf\" target=\"_blank\" title=\"\">Clique e veja o resumo em PDF</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santaleopoldina.es.leg.br/author/Karol", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina", "type": "rich"}