Mat\u00e9rias da Ordem do Dia
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16 de 2024: Autor: Romero Luiz Endringer \u2013 Prefeito
\r\nProp\u00f5e a cess\u00e3o de dois ve\u00edculos pick-up para fortalecer a agricultura familiar, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica Municipal. Cerca de 80% da popula\u00e7\u00e3o reside na zona rural, justificando a necessidade de apoio aos pequenos agricultores atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para desenvolvimento socioecon\u00f4mico e sustent\u00e1vel. A sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios ser\u00e1 feita por meio de chamamento p\u00fablico, seguindo normativas federais e municipais.
\r\nMat\u00e9ria lida
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 17 de 2024: Autor: Romero Luiz Endringer \u2013 Prefeito
\r\nProp\u00f5e a reestrutura\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Controle e Transpar\u00eancia do Poder Executivo municipal, transformando-a em Secretaria e seu titular em Secret\u00e1rio(a), em conformidade com decis\u00f5es judiciais e recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os externos de controle. O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na forma de provimento do cargo de Ouvidor Geral do Munic\u00edpio e a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Agente Municipal de Ouvidoria, sem impacto financeiro.
\r\nMat\u00e9ria lida
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 7 de 2024: Autor: Romero Luiz Endringer \u2013 Prefeito
\r\nBusca renomear o cargo de Farmac\u00eautico-Bioqu\u00edmico para Farmac\u00eautico, alinhando-se \u00e0s Leis Federais n\u00ba 5.991/73 e 13.021/14. Destaca a relev\u00e2ncia do farmac\u00eautico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade para fortalecer sua atua\u00e7\u00e3o na sa\u00fade p\u00fablica local.
\r\nAprovado
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9 de 2024: Autor: Romero Luiz Endringer \u2013 Prefeito
\r\nProp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do cargo de\u00a0Cirurgi\u00e3o-dentista\u00a0-\u00a040 horas semanais\u00a0em Santa Leopoldina, atendendo \u00e0\u00a0demanda crescente\u00a0na sa\u00fade bucal e aos programas municipais, como a Equipe de Sa\u00fade Bucal do Programa Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, visando\u00a0ampliar o acesso\u00a0aos servi\u00e7os\u00a0e promover um\u00a0cuidado mais resolutivo, alinhado aos princ\u00edpios do SUS.
\r\n\u00a0Aprovado
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10 de 2024: Autor: Romero Luiz Endringer \u2013 Prefeito
\r\nProp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividades Especiais para servidores municipais que enfrentam condi\u00e7\u00f5es adversas de trabalho. Essa gratifica\u00e7\u00e3o seria concedida a servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente, envolvidos em opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas em suas atribui\u00e7\u00f5es.
\r\n\u00a0Aprovado
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11 de 2024: Autor: Romero Luiz Endringer \u2013 Prefeito
\r\nProp\u00f5e altera\u00e7\u00f5es nas Leis municipais para criar a Coordenadoria de Infraestrutura Vi\u00e1ria Municipal e divis\u00f5es relacionadas na Secretaria de Obras de Santa Leopoldina, visando fortalecer a capacidade de manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o das vias municipais, incluindo obras de arte e controle de eros\u00e3o.
\r\nAprovado
\r\n
Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2024: Autor: Romero Luiz Endringer \u2013 Prefeito
Visa incluir no Plano Plurianual da Prefeitura de Santa Leopoldina despesas espec\u00edficas para a rec\u00e9m-criada Coordenadoria de Infraestrutura Vi\u00e1ria Municipal, conforme a Lei municipal n\u00b0 1768/2021. Essa inclus\u00e3o visa adequar o plano \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, fortalecendo sua capacidade de manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do sistema vi\u00e1rio municipal.
\r\nAprovado
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13 de 2024: Autor: Romero Luiz Endringer \u2013 Prefeito
\r\nBusca incluir dispositivos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de Santa Leopoldina para adequar as despesas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Infraestrutura Vi\u00e1ria Municipal. Essa medida \u00e9 essencial para dotar a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos de uma estrutura capaz de executar e manter o sistema vi\u00e1rio, incluindo abertura de trechos, conserva\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de obras de arte.
\r\nAprovado
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 14 de 2024: Autor: Romero Luiz Endringer \u2013 Prefeito
\r\nBusca autorizar a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento de 2024, conforme o Art. 41 da Lei Federal n\u00ba 4.320/64, para incluir dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias destinadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Infraestrutura Vi\u00e1ria Municipal, atendendo \u00e0s necessidades de execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio de Santa Leopoldina.
\r\nAprovado
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15 de 2024: Autor: Romero Luiz Endringer \u2013 Prefeito
\r\nProp\u00f5e a cess\u00e3o da Escola Municipal Eturbides Freitas para Organiza\u00e7\u00f5es de Sociedade Civil sem fins lucrativos, conforme os Arts. 79, XXVIII, 108 e 112 da Lei Org\u00e2nica de Santa Leopoldina. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Chamamento P\u00fablico de Sele\u00e7\u00e3o, seguindo a legisla\u00e7\u00e3o federal e municipal aplic\u00e1vel.
\r\nAprovado
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2024: Autores: Luzinete Leppaus, Jefinho, Mazinho
\r\nDisp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina referente ao exerc\u00edcio de 2021.
\r\nAprovado
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2024: Autores: Vereadores
\r\nApresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, a enlutada fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. ADRIANO ALVARENGA, ocorrido no dia 14 de maio de 2024.
\r\nAprovado
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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