REPUBLICA\u00c7\u00c3O DO CHAMAMENTO P\u00daBLICO 001/2023
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA torna p\u00fablico o interesse em contratar entidade ou funda\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico de provas (escrita e de t\u00edtulos), objetivando o provimento de cargos p\u00fablicos, de N\u00edvel M\u00e9dio e N\u00edvel Superior, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execu\u00e7\u00e3o de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elabora\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o das provas, bem como toda e qualquer log\u00edstica necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para a C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina, conforme autoriza\u00e7\u00e3o no processo administrativo n\u00ba. 0180/2023, com base no artigo 24, inciso XIII, da Lei n\u00ba 8.666/93 e Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.167/2023.
\r\nO Termo de Refer\u00eancia poder\u00e1 ser consultado/retirado no site da C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina: https:// https://www.santaleopoldina.es.leg.br/. Eventuais d\u00favidas dever\u00e3o ser encaminhadas para o e-mail camara@santaleopoldina.es.leg.br.
\r\nOs interessados dever\u00e3o apresentar proposta ao setor de licita\u00e7\u00f5es (CPL), at\u00e9 \u00e0s 16 horas do dia 30/10/2023, protocolizada no \u201cProtocolo Geral da CMSL\u201d, situado na Rua Costa Pereira, n\u00ba. 76, Centro, Santa Leopoldina \u2013 ES, ou encaminhadas eletronicamente para o e-mail camara@santaleopoldina.es.leg.br.
\r\nN\u00e3o ser\u00e3o conhecidas propostas sem assinatura; sem registro de recebimento no Protocolo Geral da CMSL; entregues/enviadas ap\u00f3s \u00e0s 16 horas do dia 30/10/2023; entregues em outros protocolos ou do e-mail, al\u00e9m do indicado neste TR; e sem os documentos obrigat\u00f3rios exigidos no Termo de Refer\u00eancia, especialmente:
\r\n\u00a0
\r\n1) proposta de valor para a taxa de inscri\u00e7\u00e3o;
\r\n2) habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica;
\r\n3) regularidade fiscal e trabalhista;
\r\n4) declara\u00e7\u00e3o de cumprimento do disposto no inciso XXXIII, art. 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; 5) qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira;
\r\n6) qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica; e
\r\n7) demais declara\u00e7\u00f5es e documentos previstos no Termo de Refer\u00eancia.
\r\n\u00a0
\r\nTamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 conhecida a proposta caso o interessado:
\r\n1) n\u00e3o seja institui\u00e7\u00e3o brasileira;
\r\n2) n\u00e3o seja institui\u00e7\u00e3o incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional;
\r\n3) n\u00e3o possuir inquestion\u00e1vel reputa\u00e7\u00e3o \u00e9tica profissional; e
\r\n4) Possuir fins lucrativos.
\r\nSanta Leopoldina/ES, 25 de outubro de 2023.
\r\n\u00a0
\r\nVin\u00edcius Fonseca Le\u00e3o
\r\nPresidente da CPL
\r\n\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santaleopoldina.es.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Santa Leopoldina", "type": "rich"}